O que é “pensão alimentícia”?

Em termos simples, podemos definir “pensão alimentícia” como uma prestação, de cunho econômico, concedida com o objetivo de suprir as necessidades básicas de sobrevivência e manutenção da pessoa. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a pensão alimentícia pode ser fixada entre quaisquer parentes: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns […]

Guarda e pensão alimentícia

Quando o casal decide separar-se, muitas questões precisam ser repensadas e definidas e muitas impactos são causados, e quando possuem filhos, os cuidados precisam ser redobrados. No Brasil, existem 3 tipos de guarda: a unilateral, compartilhada e alternada. Em resumo, a unilateral ocorre quando a guarda é atribuída a apenas um dos pais, enquanto ao […]

Pensão alimentícia – Cultura Popular X Ordenamento Jurídico

Nem sempre o término de um sonho é tão empolgante quanto seu início, por vezes ele é bem complicado e tumultuado, ainda mais se esse sonho se chama casamento. Não sei a razão ou mesmo explicar a fórmula química que transforma todo aquele amor e cumplicidade do início, das brigas e farpas do fim, o […]

Mitos e Verdades sobre a Pensão Alimentícia

Uma das partes mais difíceis no processo de separação com filhos é discutir o pagamento de pensão alimentícia, mas, é preciso passar por cima das diferenças e ressentimentos para decidir o que é melhor nossas crianças. Veja algumas mentiras que contam. 1) Quem paga a pensão é o pai. Mito. A pensão alimentícia pode exigida […]

Pensão alimentícia – Informações sobre imposto de renda

Informação para quem paga a pensão: Inclua o seu filho ou o beneficiário da pensão na ficha “Alimentandos” e informe o nome dele, CPF e data de nascimento. A inclusão do CPF é obrigatória, independentemente da idade.Informe o valor total das pensões pagas em 2020 na ficha “Pagamentos Efetuados”, nos códigos “30 — Pensão alimentícia […]

Redução de Pensão Alimentícia

Muitos pais tiveram redução de salário ou perderam o emprego nessa pandemia. E alertamos que nesses casos pode acontecer situações em que o valor da pensão pode onerar de forma excessiva quem está cumprindo mensalmente com tal obrigação. A pensão alimentícia deve ser fixada de modo a enquadrar-se dentro das necessidades de quem a recebe […]