O DIVÓRCIO CONSENSUAL TEM NATUREZA DE CONTRATO

Quando falamos de Divórcio, logo vem o pensamento de que é “problema”. Obviamente, não é nada confortável passar por esta experiência. Mas, ainda que seja desafiador, uma vez que a decisão foi tomada, há uma maneira melhor de organizar esta decisão: o DIVÓRCIO  CONSENSUAL.  O termo consensual, vem de “consenso”, que significa “acordo”, o contrário […]

Entrei com o pedido de divórcio e me arrependi. Posso desistir?

Você pode desistir do processo caso ele ainda não tenha sido levado a juízo, ou seja, o advogado, ainda, não entrou na justiça com o processo, ou então se entrou, a outra parte ainda não foi chamada para se manifestar no processo, o que chamamos de Citação, se essa não ocorreu não há problemas em […]

Você sabia que existem diferenças entre os termos Separação e o Divórcio?

É muito comum ouvirmos quando um casamento acaba, que o casal se separou. A expressão não está errada mas é fundamental esclarecermos as diferenças.Nos tempos de nossos avós,  não havia Legislação prevendo a dissolução de um casamento,  ao contrário! A sociedade era muito mais patriarcal que hoje e algumas influências de princípios religiosos, buscavam garantir […]

Entendendo a lei Maria da Penha

Muito se fala sobre a Lei Maria da Penha, porém, você sabe como e de que ela protege as mulheres? Descubra aqui a resposta para três das perguntas mais frequentes sobre o assunto.  1 – O que é violência doméstica, familiar e íntima contra a mulher?A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) protege a mulher […]

O Divórcio não é o fim

Assim como há o Dia da Mulher, Dia dos Namorados, Dia do Avós, entre outras datas comemorativas, há também o Dia dos Divorciados!  Sim, dia 06 de janeiro, justamente no comecinho do ano, e não é à toa, não. Muitas mulheres quando se divorciam, ou até mesmo antes de se divorciarem, e estão vivendo um […]

Eu preciso de advogado para realizar o meu divórcio?

Olá…Hoje iremos responder a uma das dúvidas mais comuns que persiste em nosso site: EU PRECISO DE ADVOGADO PARA REALIZAR O MEU DIVÓRCIO? E sem mais enrolação vamos logo a resposta que é – SIM !!! E por que há esta necessidade? Porque a Lei determina que assim seja.E a Lei cuidou dessa obrigatoriedade do […]

Alterações na Lei Maria da Penha Relevantes aos Direitos das Mulheres

Você sabia que a Lei Maria da Penha, além de conter previsões de repreensão ao agressor, também permite direitos importantes à mulher? Desde 2006, quando foi publicada a Lei Maria da Penha, juristas, estudiosos do tema e a sociedade (leia-se ativistas dos direitos da mulher), vêm aprimorando conteúdos para que o agressor seja punido mais […]