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Quem tem direito à visita dos filhos após o divórcio?

Olá…

Hoje vamos tirar um tempinho para falar não sobre o divórcio em si, mas sobre uma das consequências que ele traz, ainda mais se tratando de divórcios conturbados.Nosso assunto hoje é sobre o direito de visita aos filhos fruto do relacionamento pós divórcio.

Pode ser absurdo para alguns, mas às vezes é por pura pirraça a proibição do pai ou da mãe em deixar o seu ex-companheiro ver os filhos!Mas vocês sabiam que a lei define o direito a visita e convívio e este direito não é só garantido aos pais, mas também é um direito da criança ter este acesso a eles após o divórcio.

Logicamente, quase sempre isto se define em uma ação judicial e sua proibição pode acarretar consequências sérias, não só com impactos da guarda mas também e mais perigoso, o emocional.Aí me questionaram esta semana: “Danilo, e se a mãe ou o pai (dependendo de quem tiver a guarda do menor) não permitir que os avós tenham contato com a criança? Não tem nada haver né? A visita é entre pais e filhos!” E a resposta é, não! Como assim?!?!!?!?!?

Pois é, os avós têm direito a visita e convívio com seus netos, mesmo após o divórcio.Isso porque, como eu disse anteriormente, o direito de visita e convivência é um direito que os filhos também têm.Não só a lei assim garante essa visita pelos avós com seus netos (art. 1589, parágrafo único do Código Civil), mas profissionais de outras áreas tem o entendimento predominante que o convívio com esses parentes são fundamentais para o bom desenvolvimento dessas crianças, gerando impactos futuros.

Por isso, mesmo que você passe momentos conturbados em seu divórcio, pense que o bem estar de seus filhos podem ser complementados junto aos avós. É um direito, mas também vale o bom senso.Lembrando que existem variações de caso para caso e assim a justiça irá definir o que é melhor para os menores.Forte abraço e até a próxima.


Danilo Matos – Advogado

 

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