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Pensão alimentícia – Cultura Popular X Ordenamento Jurídico

Nem sempre o término de um sonho é tão empolgante quanto seu início, por vezes ele é bem complicado e tumultuado, ainda mais se esse sonho se chama casamento. Não sei a razão ou mesmo explicar a fórmula química que transforma todo aquele amor e cumplicidade do início, das brigas e farpas do fim, o que sei, é que se colocarmos dinheiro nessa fórmula, tudo fica mais complicado.

A cultura popular é quase unânime em dizer que o ex-marido deve pagar pensão para a ex-esposa, contudo, essa afirmação é 99% histórico cultural e quase nada jurídica. Quem nunca ouviu falar que “todos são iguais perante a lei”? Ok, mas se todos são iguais, por qual razão o homem tem que pagar pensão para a mulher?

Simples, nossa sociedade ainda é patriarcal, onde o homem é o centro da família. Me arrisco a dizer que todos nós conhecemos algum homem que afirma que “na minha casa trabalho eu, minha mulher cuida da casa e dos meus filhos”, e quantas mulheres conhecemos com esse mesmo discurso? Nenhuma ou quase nenhuma!

Nossa sociedade ainda está mudando, aceitando novas ideias e opiniões, contudo, também devo reconhecer que não se reconstrói uma história de 500 anos, a toque de caixa, é necessário tempo, por mais que tenhamos pressa.

Como dito, a “regra” de que homem deve pagar pensão para a mulher reside na cultura popular e não na lei, afinal, todos somos iguais perante a lei, em direitos e obrigações.

Assim, a pensão não decorre do sexo, mas sim, da necessidade e possibilidade. Como a sociedade era (está mudando, mas ainda é) patriarcal, o homem era visto como o centro financeiro da família, o provedor do sustento, assim, quem era impedido de trabalhar por ter que cuidar da casa? Óbvio que a mulher. Se ela não pôde estudar ou trabalhar, como irá sustentar-se, após o divórcio? Não tem como. Por isso o homem paga a pensão, é uma questão  cultural e não jurídica.

O pagamento da pensão deve ser atribuído àquele que tem condições, em favor daquele que não tem, e ainda, com ressalvas. A pensão alimentícia não é salário, já que o status de “ex” não é trabalho, assim, o dever de pagamento tem limites, não pode se perpetuar pelo tempo. O pagamento deve ocorrer enquanto perdurar a condição de “dependência”, e que também, não pode ficar “a Deus dará”, um prazo será fixado, prazo este, suficiente para que a pessoa se reinsira no mercado de trabalho. Ah, existe também a possibilidade de pagamento de pensão para manutenção do nível de vida, contudo, deixo isso para uma outra discussão.

A situação de pagamento para o ex cônjuge ou companheiro não é regra, já que o divórcio é muito mais comum em casais jovens, com idade e boas condições de trabalho, e não podemos ignorar que hoje são raras as mães e esposas que ficam em casa, e na maioria das vezes, elas trabalham muito mais do que os homens. Aliás, aqui cabe uma menção honrosa e um reconhecimento às inúmeras mães solo que cuidam de suas famílias, filhos, trabalho, às vezes até abrindo mão de si, são guerreiras.

A questão da pensão não reside no sexo da pessoa, mas sim, em sua necessidade, sendo que tanto o homem quanto a mulher podem pedir e receber esse “auxílio”, bastando que comprovem a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho (ou manutenção do nível de vida) e a dependência econômica. Disse e repito que a questão abordada está mais ligada à cultura popular do que à lei, e a prova disso é que citei apenas um artigo da Constituição Federal e alguns fatos históricos presentes na sociedade, em nossa família.

Por Dr. Genilson Roque – OAB – SP: 275474

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