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Como fazer para aumentar o valor da pensão?

Se você desconfia que o valor da renda da pessoa que paga alimentos aumentou ou então se os gastos com seus filhos aumentaram consideravelmente e você tem certeza de que o Alimentante pode auxiliar, viemos, hoje lembrar que nesse caso é possível pedir um aumento de pensão. 


Para alterar o valor recebido dos alimentos será necessário, procurar um Advogado ou Defensor Público, pois será preciso ingressar com uma nova ação, a Ação de Revisão de Alimentos. Nessa ação será preciso provar que houve alteração na renda ou das despesas, sendo que para fazer essa prova você precisará de uma estratégia. Hoje viemos te ajudar a reunir provas dessa alteração. Veja algumas dicas que te ajudarão:


1) Procure nas redes sociais, ou fotos, ou junte informações de conhecidos para demonstrar ao juiz que a pessoa vive uma vida incompatível com a que foi alegada na ação de alimentos. Ex: pai alega ganhar 1 salário, mas possui um carro de luxo, vive viajando, fuma, vive na balada, shopping etc.

2) Caso você saiba que a outra parte possua cartão de crédito, outras contas em bancos, inclusive virtuais, é possível pedir para o juiz oficiar as instituições bancárias, para que informe se o alimentante tem cartões de crédito, contas, aplicações, e para que apresentem a faturas/extratos. 

3) Também é possível pedir quebras de sigilo fiscal devendo o Alimentante apresentar os últimos Impostos de Renda, assim será possível verificar o valor de seu patrimônio, bem como seus rendimentos. 

4) Caso o Alimentante tenha mais de um emprego é possível pedir para que ele apresente os contracheques das empresas onde trabalha.

5) No caso de ser trabalhador autônomo, (Como Advogado, Contador, Motorista de Aplicativo, Técnico) – É possível pedir ao juiz para que seja apresentado uma declaração de rendimentos feita por seu Contador. Outra sugestão é que tire print dos últimos serviços ou então consiga um orçamento similar para quantificar o que ele recebeu aproximadamente. Veja nas redes sociais se ele tem bastante procura e tire print.

6) Caso seja motorista de aplicativo, é possível pedir ao administrador do aplicativo, para que informe o relatório de faturamento.

7) Caso a haja rendimentos com aluguéis, é possível pedir a juntada de contrato de locação, também é possível oficiar imobiliárias e aplicativos de locação de imóveis para pedir declaração de rendimentos, como no caso de AIRBNB

8) Além disso sugerimos que leve uma planilha detalhada dos gastos básicos com MORADIA (água, luz, aluguel, tv a cabo, internet, IPTU, condomínio, escola, etc), SAÚDE (plano, medicamentos e consultas), EDUCAÇÃO (mensalidade, rematrícula, material, transporte, uniforme, lanche, atividade extra, etc), LAZER (presentes, festa de aniversário, vestuário, viagens, etc) e ALIMENTAÇÃO. Não se esqueça de dividir pelo número de moradores da casa, de forma proporcional. O que você tiver de comprovantes, apresente.

9) O valor da pensão sempre deve recair sobre o salário bruto, excetuados os descontos legais (dessa forma, exclui a possibilidade de o alimentante alegar que paga empréstimos como descontos legais). Também deverá ser pedido para que a pensão recaia sobre o 13º salário, verbas rescisórias, férias, horas extras, PLR e demais gratificações caso o pai seja assalariado. 


Martina Madche – OAB/RS 60.281

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