O que é “pensão alimentícia”?

Em termos simples, podemos definir “pensão alimentícia” como uma prestação, de cunho econômico, concedida com o objetivo de suprir as necessidades básicas de sobrevivência e manutenção da pessoa. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a pensão alimentícia pode ser fixada entre quaisquer parentes: Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns […]

Guarda e pensão alimentícia

Quando o casal decide separar-se, muitas questões precisam ser repensadas e definidas e muitas impactos são causados, e quando possuem filhos, os cuidados precisam ser redobrados. No Brasil, existem 3 tipos de guarda: a unilateral, compartilhada e alternada. Em resumo, a unilateral ocorre quando a guarda é atribuída a apenas um dos pais, enquanto ao […]

Finalizando ciclos após o divórcio

A superação do fim de um casamento não é algo fácil de se alcançar, leva tempo, às vezes, um longo tempo. O fato é que o luto precisa e deve ser vivido. E o primeiro ano após a separação é o mais difícil. Aos poucos tudo vai normalizando e se encaixando, assim como também a […]

Você sabia que existem diferenças entre os termos Separação e o Divórcio?

É muito comum ouvirmos quando um casamento acaba, que o casal se separou. A expressão não está errada mas é fundamental esclarecermos as diferenças.Nos tempos de nossos avós,  não havia Legislação prevendo a dissolução de um casamento,  ao contrário! A sociedade era muito mais patriarcal que hoje e algumas influências de princípios religiosos, buscavam garantir […]

Pensão alimentícia – Cultura Popular X Ordenamento Jurídico

Nem sempre o término de um sonho é tão empolgante quanto seu início, por vezes ele é bem complicado e tumultuado, ainda mais se esse sonho se chama casamento. Não sei a razão ou mesmo explicar a fórmula química que transforma todo aquele amor e cumplicidade do início, das brigas e farpas do fim, o […]

Mitos e Verdades sobre a Pensão Alimentícia

Uma das partes mais difíceis no processo de separação com filhos é discutir o pagamento de pensão alimentícia, mas, é preciso passar por cima das diferenças e ressentimentos para decidir o que é melhor nossas crianças. Veja algumas mentiras que contam. 1) Quem paga a pensão é o pai. Mito. A pensão alimentícia pode exigida […]

Pensão alimentícia – Informações sobre imposto de renda

Informação para quem paga a pensão: Inclua o seu filho ou o beneficiário da pensão na ficha “Alimentandos” e informe o nome dele, CPF e data de nascimento. A inclusão do CPF é obrigatória, independentemente da idade.Informe o valor total das pensões pagas em 2020 na ficha “Pagamentos Efetuados”, nos códigos “30 — Pensão alimentícia […]

Maria da Penha – Mais do que uma lei, uma história de luta

“A principal finalidade é a de proteger a mulher e punir os homens agressores, o que é muito diferente de punir homens.” A frase acima, que escolhi para iniciar esse texto, não é minha, mas sim, de uma mulher guerreira, nascida em Fortaleza, no ano de 1.945, de nome Maria da Penha Maia Fernandes. Farmacêutica […]

Assédio dentro de um relacionamento

O sexo é algo muito cobrado pela maioria dos homens dentro de um relacionamento, seja casamento ou namoro. Mas nem sempre a mulher está disponível para o homem. Seja por qualquer razão,  desde o cansaço até a falta de desejo pelo parceiro. Há casos em que o homem ameaça “arrumar” outra mulher, se a esposa/namorada […]